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sábado, 4 de outubro de 2008

Modelos de situação juídicas simuladas para os alunos de Pratica Jurídica I elaborarem a competente Petição Inicial

CASO I

José de Internet, usuário do Orkut e owner (dono e espécie de mediador) de uma comunidade no site ORKUT, criou, de brincadeira, uma comunidade em que utilizou a foto de João.
Nessa mesma comunidade, João era exposto ao ridículo, a uma série de dizeres, em que era zombado por sua aparência física e seu comportamento anti-social, sendo comparado a um extraterrestre. No Orkut aparecia os seguintes dizeres: "com o intuito de promover um espaço para que se discuta este fenômeno, que não se sabe sequer o planeta de origem ... A assimetria que possue (sic) na proporção do seu crânio em relação a seu corpo nos faz pensar que foi ele quem atacou a cidade mineira de Varginha ..."; e dizia também que "a hipótese mais provável de se trabalhar foi que o médico ao fazer o parto jogou fora a criança e deu a placenta para a mãe criar".
João começou a ser vítima de inúmeras chacotas, risadas e comentários maldosos na faculdade e em seu local de trabalho. Sem saber de nada, foi informado por colegas que haveria uma comunidade no Orkut em que apareceria sua foto, além de vários dizeres de conteúdo malicioso e pejorativo. Ficou sabendo que a comunidade teria sido criada por José de Internet, quem seria o owner e administrador.
Irresignado, com o conteúdo dos dizeres, além de não ter autorizado a postagem de sua foto, João procurou um escritório de advocacia, pleiteando indenização pecuniária, em ocasião dos danos morais sofridos, já que foi exposto a situação vexatória mediante sua família, amigos e colegas de faculdade e trabalho.

Como advogado (a) de João, elabore a competente peça processual.

CASO II

Paulo Dente é dentista e recentemente montou uma clínica odontológica. Devido ao alto investimento inicial necessário para a montagem da estrutura, a situação financeira de Paulo Dente se fragilizou, ocasionando uma séria crise.
Tendo em vista que sua principal dívida foi decorrente de empréstimo através do seu cartão de crédito “VIXA”, sendo os juros muito elevados, Paulo resolveu procurar a operadora do cartão para negociar o montante da dívida.
Nesta negociação foi feito um acordo, no qual o valor devido seria parcelado em dez prestações fixas, a vencer no dia cinco de cada mês. Dessa forma, Paulo Dente, satisfeito com o resultado da negociação, vinha efetuando pontualmente os pagamentos.
Entretanto, na quinta parcela, como o dia cinco daria num domingo, Paulo resolver efetuar o pagamento na sexta feira anterior ao vencimento. Dias após, Paulo recebeu um aviso de que seu débito se encontrava em aberto e que a operadora poderia enviar seu nome para os serviços de proteção ao crédito. Como Paulo já havia efetuado o regular pagamento, na exata forma do acordo celebrado com a operadora “VIXA”, não se preocupou com o comunicado.
Uma semana depois, Paulo Dente foi ao Shopping “Compre Bem”, para efetuar compras, acompanhado de seus filhos e esposa. Quando foi realizar o pagamento, para sua surpresa, descobriu que seu nome estava inscrito no SPC/SERASA, o que impossibilitou a sua compra.
Revoltado com o constrangimento experimentado perante seus filhos, esposa e as demais pessoas que estavam presentes na loja (inclusive paciente de sua clínica), Paulo Dente resolveu ajuizar Ação de Indenização contra a operadora de cartão de crédito “VIXA”.

Como advogado (a) de Paulo Dente, elabore a competente peça processual.

CASO III

Sr. José Atropelado, brasileiro, casado, pedreiro, sofreu um grave atropelamento em uma noite de carnaval na cidade de Cariacica/ES. O Sr. José Atropelado caminhava pela faixa de pedestre, atravessando a avenida Expedito Garcia, quando o veículo conduzido por Antônio Imprudente avançou o semáforo vermelho e atingiu gravemente o Sr. José. O motorista do veículo que atropelou Sr. José Atropelado é agente público municipal de Cariacica/ES, estava a serviço do aludido município, bem como conduzia um dos veículos de propriedade do município quando atingiu a vítima. Após a colisão, o motorista fugiu do local em alta velocidade, negando socorro à vítima. Em virtude do atropelamento, Sr. José sofreu diversos danos físicos, materiais e morais.
O Sr. José Atropelado permaneceu em coma durante 15 (quinze) dias e ficou internado por 03 (três) meses com lesões de natureza grave, politraumatismos, etc..., sendo que tais lesões comprometeram gravemente a locomoção e capacidade de trabalho do Sr. José Atropelado.
Considerando que foi atropelado pelo motorista do município de Cariacica/ES, que conduzia um veículo de propriedade do mesmo, Sr. José Atropelado entendeu que deveria buscar em juízo uma reparação pecuniária, tanto no âmbito do dano moral quanto do dano material, tendo me vista que ficou incapacitado de exercer atividade remunerada.

Como Advogado (a) de João Atropelado, elabore a peça processual competente.


OBS: Os Fatos, as pessoas físicas e jurídicas aqui citadas são meramente fictícias, servindo apenas para ilustrar uma situação jurídica simulada.



CASO IV

Astrogildo Roceiro mora na zona rural de Ibatiba, cidade do interior do Espírito Santo.
Para o próprio sustento e o de sua família, Astrogildo Roceiro se dedica à comercialização de avestruzes. Para a criação dos animais, Astrogildo conta com o auxílio de uma incubadora eletrica que foi instalada na sede de sua pequena fazenda.
No dia 31 de julho de 2007 houve interrupção no fornecimento de energia elétrica na fazenda do Sr. Astrogildo, em função da instalação de um novo poste de energia na localidade em que o mesmo reside.
Em decorrência da referida falta de energia, cerca de 90 (noventa) animais morreram, haja vista que os ovos de avestruz se encontravam na incubadora, e esta necessita de energia elétrica para condicionar os ovos. Além do prejuízo em função da morte dos animais, Astrogildo Roceiro deixou de cumprir um contrato de entrega anteriormente firmado com uma empresa de Vitória/ES.
Desesperado com seu prejuízo, Joaquim entrou em contato com a ESCELSA, exigindo uma conduta por parte da empresa, que ofereceu uma pequena quantia em dinheiro como forma de ressarci-lo pelos prejuízos ocasionados.
Inconformado com a proposta insignificante frente aos enormes danos sofridos, Astrogildo recusou a oferta e decidiu ajuizar Ação de Indenização contra a ESCELSA.

Como Advogado (a) de Astrogildo, elabore a peça processual adequada.


OBS: Os Fatos, as pessoas físicas e jurídicas aqui citadas são meramente fictícias, servindo apenas para ilustrar uma situação jurídica simulada.

CASO V

João Canalha, empresário bem sucedido, solteiro, manteve com Milena Sofrida uma breve relacionamento amoroso, sendo que, deste referido relacionamento, ocorreu uma gravidez não programada.

João Canalha, assim que soube da referida gravidez, abandonou completamente Milena, deixando a mesma a própria sorte, tendo em vista que esta era pessoa de poucos recursos, que vivia com grandes dificuldades.

Após o nascimento da criança, Milena procurou João para que o mesmo efetuasse o registro da criança, bem como colaborasse com as despesas referentes à criação do filho do casal, no montante financeiro de R$ 600,00 (seiscentos reais) por mês.

João se recusou a registrar o filho e conseqüentemente a fornecer alimentos ao mesmo, alegando que Milena quis dar um “golpe do baú”, bem como que o referido filho poderia não ser dele, tendo em vista que Milena mantinha diversos relacionamentos amorosos com outras pessoas.

Revoltada com a atitude de João, Milena procura um escritório de advocacia para resguardar os direitos de seu filho.

Como advogado (a) de Milena, elabore a competente peça processual.


CASO VI


Joana, vítima de câncer no seio, depois da cirurgia que lhe extirpou o tumor maligno, resolve fazer uma cirurgia plástica destinada a reconstituir o órgão perdido e permitir que ela retomasse uma vida normal. O médico especialista, depois de examinar o caso, entendeu que o procedimento seria de razoável simplicidade, bastando implantar uma prótese de silicone e reconstruir alguns tecidos afetados no tratamento da doença.
Depois de fazer as advertências e os preparativos de praxe, o médico iniciou o procedimento cirúrgico com a assistência de uma enfermeira e de outro médico, o anestesista, ambos da sua equipe.
Durante a cirurgia, entretanto, a paciente foi vitimada por um choque anestésico e, apesar do imediato socorro e da adoção de todas as medidas médicas possíveis, não resistiu e veio a falecer. A falecida era uma executiva, bem sucedida, que trabalhava a mais de dez anos em uma conceituada empresa multinacional e percebia um salário condizente com as suas responsabilidades e habilidades. Considerando que a falecida contribuía com a maior parte do orçamento familiar, o marido da falecida, senhor Pedro, entendeu que deveria buscar em juízo uma reparação pecuniária, procurando um escritório de Advocacia para ajuizar uma ação de indenização contra os médicos responsáveis pela cirurgia e pela anestesia ministrada.

Como Advogado (a) do Sr. Pedro, elabore a competente peça processual.

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