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DIREITOS DESUMANOS
O atual cenário social demonstrado nas principais cidades do país, nos provoca uma obrigatória reflexão em busca da identificação dos motivos determinantes da violência urbana, que ceifa vidas inocentes e causa intranqüilidade e terror aos cidadãos de bem, resultando, também, em imensos prejuízos para a economia local e nacional.
Buscar a identificação de tais motivos, para se realizar um planejamento eficaz de combate à violência urbana, parece-nos imprescindível. No entanto, não existem motivos isolados, mas um conjunto de circunstâncias e posturas que, ao longo dos anos, fomentaram permanentemente o atual gigantismo da crise de segurança ora vivida nas grandes cidades. Necessário se faz, portanto, uma ação integrada que objetive o combate sistematizado de todas as causas da violência urbana, que devem ser previamente identificadas. Quando nos referimos a "combate sistematizado" não estamos relacionando somente às ações preventivas e repressivas de segurança pública. Existem pontos de fomento centrados na indevida manipulação das regras de Direito vigente em nosso País, que em muito colaboram para o entrave de uma política de segurança pública eficaz. Estamos nos referindo à interpretação literal, inflexível e "engessada" dos princípios e regras garantidoras dos direitos individuais.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 consagrou definitivamente os Direitos Humanos como regras constitucionais intocáveis, construindo um extenso e específico sistema que envolve a previsão de Princípios e regras de garantias. A partir daí, esse sistema passou a ser aplicado pelos operadores do Direito de forma inflexível, ganhando, via de regra, ampla guarida também do Poder Judiciário. No entanto, quando Direitos que foram construídos para proteção à sociedade começam a ser manipulados indevidamente, formando uma barreira protetora em torno do criminoso, valendo-se este de formalismos jurídicos e interpretação tendenciosa, com o objetivo de se furtar à responsabilização pelo mal que causou à sociedade, tornando-se apto para voltar a atingir essa mesma sociedade; algo errado está ocorrendo.
É preciso fazer cessar a hipocrisia que rege algumas Instituições de suma importância no cenário democrático brasileiro. As ações severas e rígidas das forças policiais precisam ser incentivadas e apoiadas, mesmo que para isto a vida de criminosos tenha que ser sacrificada "em combate", desde que tais ações sejam legítimas e dentro da legalidade. Isto não constitui uma barbárie, pois o bandido age em flagrante desproporcionalidade em relação à força policial, pois não possui satisfação a dar à sociedade e nem tampouco às organizações de direitos humanos. Pelo contrário, já se tornou lugar comum, após presenciarmos um ato de barbárie de criminosos, que venha a vitimar inocentes, os protestos dos amigos e familiares perguntando pelas instituições de direitos humanos, que nunca se dirigem a essa qualidade de vítimas. Inúmeros policiais são mortos em confronto com bandidos, quer seja em serviço ou como vítimas de ações covardes. No entanto, tal realidade não provoca nenhuma reação eficaz por parte das entidades de direitos humanos. Porém, quando a vítima é o criminoso, todos querem investigar, todos querem interferir, a imprensa noticia com ar de crítica. Tudo em nome dos Direitos Humanos.
Não estamos nos colocando a favor de matanças. Não, não é esta a abordagem. Todas as ações policiais devem ser pautadas na legalidade. Mas, é preciso deixar de lado a hipocrisia e reconhecer que a criminalidade tomou conta de nossa sociedade e, para esta realidade ser eliminada, é necessário muito mais que discurso humanista, mas uma ação séria e inflexível, além da colocação dos direitos humanos em direção dos seus reais destinatários, que compõem a sociedade pacífica e ordeira.
É preciso se combater os formalismos como elementos de favorecimentos ao criminoso. O Estado deve fazer a sua parte. Cabe ao Estado-Membro organizar e dotar sua polícia de credibilidade e meios logísticos, intelectuais e operacionais capazes de controlar as ações delinqüentes. Neste contexto, necessário se faz o implemento de verdadeira cruzada contra a corrupção, pois, se os delinqüentes não encontrarem elementos facilitadores no próprio sistema de segurança, dificilmente conseguirão se organizar a ponto de ameaçarem de forma contundente à sociedade. Discursos politiqueiros não possuem efeitos práticos em relação ao combate à criminalidade. Infelizmente, constata-se que falta vontade política e competência para as autoridade resolverem o problema da criminalidade.
No entanto, a sociedade clama por medidas efetivas que tragam um pouco de alento e esperanças de um futuro melhor. A paz social está em jogo; as autoridades desacreditadas e o Direito sendo manipulado contra os interesses da população ordeira e trabalhadora. É preciso dar um basta à grave situação a qual somos submetidos; é preciso repudiar os hipócritas que, através de um discurso garantista, dão respaldo à escalada criminosa que está vitimando diariamente nossas famílias. É preciso buscar a paz, tendo como arma principal a utilização do bom Direito. No entanto, também é preciso sensibilizar a força política para atuar de forma eficaz nos projetos sociais destinados às comunidades carentes, possibilitando uma sinalização de uma vida com dignidade para os mais necessitados, afastando-os da tentação da criminalidade e atuando de forma incessante em suas necessidades básicas e na projeção de um futuro promissor para todos. É preciso que os presídios sejam humanizados, que se destinem realmente ao cumprimento da pena e não se tornem calabouços de suplícios. Os presídios devem funcionar como uma máquina de ressocialização e não como uma fábrica destruidora do que restou de dignidade do apenado. Ao contrário, os presídios devem servir para restabelecer a parte da dignidade perdida pelo apenado, recuperá-lo (sempre que possível) e entregar à sociedade um novo cidadão, pronto para retomar seu lugar no contexto social...esta deve ser a regra e não a exceção.
O atual cenário social demonstrado nas principais cidades do país, nos provoca uma obrigatória reflexão em busca da identificação dos motivos determinantes da violência urbana, que ceifa vidas inocentes e causa intranqüilidade e terror aos cidadãos de bem, resultando, também, em imensos prejuízos para a economia local e nacional.
Buscar a identificação de tais motivos, para se realizar um planejamento eficaz de combate à violência urbana, parece-nos imprescindível. No entanto, não existem motivos isolados, mas um conjunto de circunstâncias e posturas que, ao longo dos anos, fomentaram permanentemente o atual gigantismo da crise de segurança ora vivida nas grandes cidades. Necessário se faz, portanto, uma ação integrada que objetive o combate sistematizado de todas as causas da violência urbana, que devem ser previamente identificadas. Quando nos referimos a "combate sistematizado" não estamos relacionando somente às ações preventivas e repressivas de segurança pública. Existem pontos de fomento centrados na indevida manipulação das regras de Direito vigente em nosso País, que em muito colaboram para o entrave de uma política de segurança pública eficaz. Estamos nos referindo à interpretação literal, inflexível e "engessada" dos princípios e regras garantidoras dos direitos individuais.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 consagrou definitivamente os Direitos Humanos como regras constitucionais intocáveis, construindo um extenso e específico sistema que envolve a previsão de Princípios e regras de garantias. A partir daí, esse sistema passou a ser aplicado pelos operadores do Direito de forma inflexível, ganhando, via de regra, ampla guarida também do Poder Judiciário. No entanto, quando Direitos que foram construídos para proteção à sociedade começam a ser manipulados indevidamente, formando uma barreira protetora em torno do criminoso, valendo-se este de formalismos jurídicos e interpretação tendenciosa, com o objetivo de se furtar à responsabilização pelo mal que causou à sociedade, tornando-se apto para voltar a atingir essa mesma sociedade; algo errado está ocorrendo.
É preciso fazer cessar a hipocrisia que rege algumas Instituições de suma importância no cenário democrático brasileiro. As ações severas e rígidas das forças policiais precisam ser incentivadas e apoiadas, mesmo que para isto a vida de criminosos tenha que ser sacrificada "em combate", desde que tais ações sejam legítimas e dentro da legalidade. Isto não constitui uma barbárie, pois o bandido age em flagrante desproporcionalidade em relação à força policial, pois não possui satisfação a dar à sociedade e nem tampouco às organizações de direitos humanos. Pelo contrário, já se tornou lugar comum, após presenciarmos um ato de barbárie de criminosos, que venha a vitimar inocentes, os protestos dos amigos e familiares perguntando pelas instituições de direitos humanos, que nunca se dirigem a essa qualidade de vítimas. Inúmeros policiais são mortos em confronto com bandidos, quer seja em serviço ou como vítimas de ações covardes. No entanto, tal realidade não provoca nenhuma reação eficaz por parte das entidades de direitos humanos. Porém, quando a vítima é o criminoso, todos querem investigar, todos querem interferir, a imprensa noticia com ar de crítica. Tudo em nome dos Direitos Humanos.
Não estamos nos colocando a favor de matanças. Não, não é esta a abordagem. Todas as ações policiais devem ser pautadas na legalidade. Mas, é preciso deixar de lado a hipocrisia e reconhecer que a criminalidade tomou conta de nossa sociedade e, para esta realidade ser eliminada, é necessário muito mais que discurso humanista, mas uma ação séria e inflexível, além da colocação dos direitos humanos em direção dos seus reais destinatários, que compõem a sociedade pacífica e ordeira.
É preciso se combater os formalismos como elementos de favorecimentos ao criminoso. O Estado deve fazer a sua parte. Cabe ao Estado-Membro organizar e dotar sua polícia de credibilidade e meios logísticos, intelectuais e operacionais capazes de controlar as ações delinqüentes. Neste contexto, necessário se faz o implemento de verdadeira cruzada contra a corrupção, pois, se os delinqüentes não encontrarem elementos facilitadores no próprio sistema de segurança, dificilmente conseguirão se organizar a ponto de ameaçarem de forma contundente à sociedade. Discursos politiqueiros não possuem efeitos práticos em relação ao combate à criminalidade. Infelizmente, constata-se que falta vontade política e competência para as autoridade resolverem o problema da criminalidade.
No entanto, a sociedade clama por medidas efetivas que tragam um pouco de alento e esperanças de um futuro melhor. A paz social está em jogo; as autoridades desacreditadas e o Direito sendo manipulado contra os interesses da população ordeira e trabalhadora. É preciso dar um basta à grave situação a qual somos submetidos; é preciso repudiar os hipócritas que, através de um discurso garantista, dão respaldo à escalada criminosa que está vitimando diariamente nossas famílias. É preciso buscar a paz, tendo como arma principal a utilização do bom Direito. No entanto, também é preciso sensibilizar a força política para atuar de forma eficaz nos projetos sociais destinados às comunidades carentes, possibilitando uma sinalização de uma vida com dignidade para os mais necessitados, afastando-os da tentação da criminalidade e atuando de forma incessante em suas necessidades básicas e na projeção de um futuro promissor para todos. É preciso que os presídios sejam humanizados, que se destinem realmente ao cumprimento da pena e não se tornem calabouços de suplícios. Os presídios devem funcionar como uma máquina de ressocialização e não como uma fábrica destruidora do que restou de dignidade do apenado. Ao contrário, os presídios devem servir para restabelecer a parte da dignidade perdida pelo apenado, recuperá-lo (sempre que possível) e entregar à sociedade um novo cidadão, pronto para retomar seu lugar no contexto social...esta deve ser a regra e não a exceção.
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